2020 |
0837 |
Lei |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n.º 103/2019. |
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2020 |
0001 |
Emenda à Lei |
Estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n.º 103/2019. |
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2019 |
0781 |
Lei |
Dispõe sobre a técnica de extinção da segregação de massas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Floresta/PE, dá nova redação ao art. 57 da Lei Municipal nº 355/2007, e dá outras providências. |
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2010 |
0408 |
Lei |
Acrescenta e inclui os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 57 da Lei Municipal nº 355/2007. |
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2007 |
0355 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 326, de 27 de maio de 2005, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta/PE, de conformidade com as Emendas Constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de 2003, e nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. |
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2005 |
0326 |
Lei |
Revoga a Lei nº 255, de 01 de abril de 2002, e institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta/PE, de conformidade com a Legislação Federal, e dá outras providências. |
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